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A periodicidade varia conforme a atividade e os riscos envolvidos. Em geral, os exames são realizados na admissão, periodicamente conforme o risco (anual ou a cada dois anos), mudança de função, retorno ao trabalho e demissão.
A Medicina do Trabalho é uma especialidade médica voltada para a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas ao ambiente profissional, garantindo a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.
Os exames variam conforme a atividade exercida, mas geralmente incluem:
Admissional – realizado antes do início das atividades.
Periódico – feito regularmente para monitoramento da saúde.
Mudança de Função – necessário ao mudar de atividade com riscos diferentes.
Retorno ao Trabalho – após afastamentos médicos prolongados.
Demissional – realizado no desligamento do funcionário.
Todos os exames são de responsabilidade da empresa e não devem gerar custos para o trabalhador.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um plano obrigatório para todas as empresas, que define os exames médicos necessários para a prevenção e monitoramento da saúde dos trabalhadores.
Insalubridade: exposição contínua a agentes nocivos à saúde (ex: produtos químicos, ruídos excessivos). O adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
Periculosidade: risco de vida no trabalho (ex: inflamáveis, explosivos, eletricidade). O adicional é de 30% sobre o salário-base.
O exame ocupacional é uma exigência legal. A recusa pode resultar em impedimento para assumir ou continuar na função.
É um documento emitido pelo médico do trabalho após a realização dos exames ocupacionais, indicando se o trabalhador está apto ou inapto para exercer sua função.
Se o trabalhador teve um afastamento pelo INSS por mais de 15 dias, ele tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Fora isso, a empresa pode demitir, desde que cumpra os requisitos legais.
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) – identifica e avalia riscos ocupacionais, visando prevenir doenças e acidentes.
LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) – avalia se o trabalhador tem direito à aposentadoria especial devido a exposição a agentes nocivos.